O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) foi mantido como réu em um pedido de indenização ajuizado por uma paciente contra a instituição e um médico que trabalha no local. Ela alega ter ficado com graves sequelas após suposto erro cometido durante a retirada de um tumor. As informações são do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Em sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 1º de julho, a 4ª Turma do TRF4, por unanimidade, negou um recurso em que o Husm argumentava que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é quem deveria responder por eventual erro médico ocorrido no hospital universitário.
Estudo mostra queda no número de infecções por coronavírus em São Gabriel
A autora da ação é uma faxineira residente de Santa Maria. Ela afirma que durante uma cirurgia para a retirada de um tumor nas glândulas salivares, o médico que realizou o procedimento teria cortado um nervo localizado na região do pescoço dela.
Como consequência do erro, a paciente conta que desde então estaria sofrendo de fortes crises de cegueira e surdez, dificuldade para falar e respirar, além de deformação e paralisia no rosto.
Remédios usados para infecções e malária estão em falta nas farmácias
A faxineira também alega que, além do abalo moral sofrido, ela teria perdido parcialmente a capacidade física para trabalhar. Ainda segundo a paciente, o hospital estaria se negando a fornecer o prontuário médico da cirurgia. Ela acusa o hospital e o médico de serem os responsáveis pelos danos morais e estéticos e pede indenização no valor de R$ 65 mil.
Em outubro do ano passado, a 3ª Vara Federal de Santa Maria recebeu a ação e inicialmente analisou uma questão preliminar suscitada pelo hospital universitário. O Husm requeria sua exclusão do processo com o argumento de que a gestão hospitalar é realizada pela Ebserh, inclusive com a existência de cláusula contratual que prevê a responsabilização da empresa pública em caso de erros cometidos por seus servidores à terceiros. O pedido foi negado com o entendimento de que não foi devidamente esclarecido se o médico que realizou a cirurgia estava ou não cedido pelo hospital à Ebserh.
Ligações para centrais de atendimento em Santa Maria aumentaram em junho
Dessa decisão, o Husm recorreu ao Tribunal com um agravo de instrumento, mas o recurso teve o provimento indeferido. Para o relator do caso no TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a inclusão da Ebserh na ação não é recomendável porque tornaria o processo menos célere e prejudicaria a autora.
- Como já mencionado, o Husm poderá exercer eventual direito de regresso por meio de ação própria contra a empresa responsável pela administração do hospital - explicou Valle Pereira.
A ação segue tramitando na primeira instância da Justiça Federal gaúcha e ainda deverá ter o seu mérito julgado.
A partir de agosto, Husm passará a contar com o serviço de bombeiros civis 24 horas por dia 
 (1).png?1718290437){kind=icon}
Ministério da Agricultura divulga lista com 14 marcas de cafés impróprios para consumo; veja quais 
